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Orgânicos

Regulamentação de orgânicos é atualizada

O MAPA atualizou o regulamento para a produção de orgânicos, modernizando conceitos, práticas e manejos adequados a este segmento de cultivo que tanto cresce no País inteiro.

Atendendo às solicitações de produtores e técnicos que atuam no segmento de orgânicos e aumentando a segurança ao sistema produtivo, a agilidade nas alterações das listas positivas de substâncias e as práticas autorizadas, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) atualizou através da Portaria nº 52 o regulamento para a produção orgânica no Brasil.


A  nova normativa diz respeito ao regulamento técnico, bem como às listas de substâncias e manejos permitidos em sistemas orgânicos de produção. Entre as novidades está a incorporação de normas para obtenção de sementes, mudas e de cogumelos comestíveis. Também foram definidas mudanças, como o incremento na caracterização da unidade de produção orgânica, a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção contra contaminação por unidades de produção vizinhas (não-orgânicas), alterações nas regras para a produção animal e de mel, entre outros.


Ainda, de acordo com informações do Ministério da Agricultura, há grande expectativa de impacto positivo no desenvolvimento da produção orgânica brasileira, pois o novo texto está adequado à atualidade, com linguagem clara, incorporação de novas substâncias e práticas às listas positivas, ampliando as opções tecnológicas aos produtores.


Itens orgânicos - É considerado um produto orgânico, in natura ou processado, aquele que é obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. Atualmente, há 24.608 produtores orgânicos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO). Para serem comercializados, os produtos precisam ser certificados por organismos credenciados ao MAPA. Estão dispensados da certificação aqueles produzidos por agricultores familiares de organizações de controle social cadastradas no Ministério, que vendem exclusivamente de forma direta ao consumidor.